Pensando em morar em Portugal legalmente como brasileiro, mas sem saber muito bem se isso é possível e do que você precisa? Então você está no lugar certo.
Sou Laís e vivo no país há três anos, sem ter cidadania portuguesa ou europeia.
Neste artigo, compartilho insights valiosos e o passo a passo com dicas práticas, fruto da minha experiência e de conversas com outros imigrantes que realizaram esse sonho e com empresas especializadas no assunto.
Apesar dos desafios burocráticos, viver em Portugal é mais simples do que parece, especialmente em comparação com outros países da União Europeia.
Preparado para transformar este desejo em realidade?
Vamos começar!
1. Passaporte brasileiro
O primeiro item do que você precisa para morar em Portugal é seu passaporte. Ele é um dos documentos mais importantes para que você possa entrar no país.
Certifique-se de que seu passaporte esteja atualizado e válido por pelo menos seis meses após a data planejada para sua mudança.
Seu passaporte é a sua identificação oficial enquanto estiver fora do Brasil e será necessário para praticamente todos os processos, desde a aplicação para o visto até o registro na sua nova cidade em Portugal.
2. Cidadania europeia ou visto
Além disso, para morar em Portugal legalmente, você vai precisar ou ter cidadania europeia (pode ser portuguesa ou de qualquer outro país que faça parte da União Europeia) ou ter um visto (desde visto para nômades digitais até de estudo).
Além disso, também é possível entrar no país como turista e depois efetuar a solicitação para sua autorização de residência. Esta foi a forma que eu utilizei, porque não estava no Brasil para dar entrada no visto e acabei vindo para Portugal no meio da pandemia, o que dificultava tudo.
Porém, este é um método que não recomendo, principalmente porque agora você tem a opção de conseguir um visto para procurar emprego.
De qualquer forma, lembre-se: cada tipo de visto tem requisitos específicos e é importante pesquisar e preparar a documentação necessária.
O processo de solicitação geralmente envolve enviar os documentos para um Centro de Solicitação de Visto, seguindo as orientações disponíveis no site oficial de vistos de Portugal.
Abaixo, nós explicamos melhor como funciona cada uma das opções para que você possa selecionar a que mais se encaixa a sua situação.
Cidadania Europeia: se você tem antepassados portugueses ou judeus sefarditas, ou tem a possibilidade de obter cidadania de outros países da União Europeia, como a Itália, esta pode ser uma ótima via para morar em Portugal. Entretanto, se você não tem cidadania europeia, pode seguir as outras opções listadas abaixo.
Visto de Estudo: um dos tipos de visto mais populares, ele é perfeito para quem tem planos de estudar em universidades ou outras instituições educacionais em Portugal. Este visto é destinado a estudantes matriculados em cursos de longa duração.
Visto de Trabalho: ideal para profissionais que receberam uma oferta de emprego em Portugal. Este visto permite que você more e trabalhe legalmente no país.
Visto para Procurar Emprego: uma opção para quem deseja se mudar para Portugal em busca de oportunidades de trabalho. Este visto oferece um período para que o solicitante possa encontrar emprego no país.
Visto de Empreendedor: focado em empresários que têm planos de abrir um negócio em Portugal. Este visto é uma ótima escolha para quem quer empreender no país. Você pode criar qualquer tipo de negócio e abrir uma empresa, ou simplesmente iniciar uma atividade como trabalhador independente.
Visto para StartUp: direcionado a empreendedores que desejam iniciar startups inovadoras em Portugal. Este visto é parte de um esforço para fomentar o ecossistema de inovação do país.
Visto de Residência para o Exercício de Atividade Profissional Remota (Nômades Digitais): para profissionais que trabalham remotamente e desejam residir em Portugal. Este visto atende às necessidades de trabalhadores independentes que podem executar suas funções de qualquer lugar.
Visto de Rendas Próprias: desenvolvido para aposentados ou pessoas com rendimentos regulares que não dependem de um trabalho em Portugal. É uma boa opção para quem deseja desfrutar da aposentadoria em um novo país.
Golden Visa: um visto de residência concedido a investidores que realizam investimentos significativos em Portugal, como compra de imóveis ou investimento em negócios.
Visto de Residência para Atividade Docente: destinado a profissionais que pretendem lecionar ou realizar pesquisa acadêmica em instituições educacionais em Portugal.
Visto de Residência para Reagrupamento Familiar: este visto permite que familiares de residentes legais ou cidadãos de Portugal se mudem para o país, facilitando a união familiar.
PS: Saiba tudo sobre como conseguir residência em Portugal aqui.
3. PB4 ou seguro de viagem (opcional)
Outro item bastante falado é o PB4. Mas, é importante ressaltar que ele não é obrigatório – mas recomendado.
O PB4 é um acordo entre Brasil e Portugal que oferece acesso ao sistema de saúde pública nos mesmos moldes dos cidadãos portugueses para brasileiros. Ou seja, você tem os mesmos direitos de um português.
Para obtê-lo, você precisa solicitar junto ao INSS no Brasil antes de partir.
Já com relação ao seguro de viagem, ele também não é obrigatório se você já tem um visto de residência.
O que recomendamos mesmo, é assinar um plano de saúde privado, que te dá descontos em consultas de rotina, dentistas, fisioterapia, entre outros.
4. Número de Identificaçao Fiscal (NIF)
Ao se mudar para Portugal, um dos primeiros passos burocráticos será tirar o seu NIF, o Número de Identificação Fiscal – também conhecido como número de contribuinte.
Este é um número único que funciona como sua identidade fiscal em Portugal, sendo essencial para várias atividades, como abrir conta em banco, assinar um contrato de aluguel ou até mesmo para contratar serviços como internet e eletricidade.
Para obter seu NIF, você precisa ir a uma repartição das Finanças em Portugal com seu passaporte e comprovante de endereço.
Porém, você também consegue fazer isto sem sair de casa, já do Brasil, e ter todos os documentos antes mesmo de ir para Portugal com serviços como o da Anchorless.
Com eles, você pode solicitar o NIF, NISS e a abertura de uma conta portuguesa (todos necessários para morar em Portugal), antes mesmo de sair do Brasil, sem precisar pagar um advogado.
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5. Número de Identificação de Segurança Social (NISS)
Outro item importante para quem vai morar e trabalhar em Portugal, é obter o seu NISS, o Número de Identificação de Segurança Social.
Este número é fundamental, pois conecta você ao sistema de segurança social do país, garantindo acesso ao sistema nacional de saúde, benefícios de desemprego e pensão.
Geralmente, o processo de obtenção do NISS é iniciado pelo seu empregador assim que você é contratado.
Se você for autônomo, precisará fazer isso por conta própria, ou pode contratar uma empresa especializada como a Ancholess para fazer isto para você.
6. Conta bancária portuguesa
Abrir uma conta bancária em Portugal é um passo crucial para facilitar sua vida financeira no país.
Com uma conta local, você pode gerenciar pagamentos diários, receber seu salário e até mesmo pagar contas com mais facilidade.
Para abrir sua conta, você precisará de documentos básicos, como seu passaporte, comprovante de endereço em Portugal e o NIF (Número de Identificação Fiscal).
Entretanto, empresas como a Anchorless permitem a você abrir uma conta portuguesa sem sair do Brasil. Ou seja, você não precisa estar em Portugal ou ter um endereço no país para isto.
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Conclusão
Embora o processo possa parecer desafiador inicialmente, com planejamento e informação corretos, morar em Portugal pode ser uma experiência extremamente gratificante e enriquecedora. Lembre-se de que cada passo é um investimento no seu futuro e na oportunidade de experimentar a vida em um dos países mais encantadores da Europa. Boa sorte na sua jornada para se tornar um novo residente em Portugal!
FAQ – Perguntas Frequentes
Qual o valor necessário para morar em Portugal?
Para garantir sua autorização de residência, você precisa ganhar pelo menos um salário mínimo português por mês (€760). Entretanto, considere que, em média, uma pessoa sem filhos pode precisar de cerca de 700 a 1.000 euros por mês para cobrir despesas básicas em Portugal, vivendo fora dos grandes centros como Lisboa, Porto e Braga.
Este valor inclui aluguel, alimentação, transporte e outras despesas cotidianas, mas pode variar dependendo do estilo de vida e da cidade. Só para ter uma ideia, hoje o aluguel de um quarto (dentro de um apartamento compartilhado) em Lisboa, está em torno de €700 por mês. Porém, em cidades menores, é possível encontrar apartamentos inteiros pelo mesmo valor.
O que é preciso para ficar legal em Portugal?
Para ficar legal em Portugal, um brasileiro sem visto precisará solicitar uma autorização de residência apropriada, como o visto de trabalho (tendo uma promessa de contrato de trabalho), estudante, ou de empreendedor.
Precisa de visto para morar no país?
Sim, é necessário um visto de residência para morar legalmente em Portugal. Existem diferentes tipos de vistos, como o visto de trabalho, estudante, empreendedor, entre outros, dependendo do propósito da permanência. Entretanto, se você entrou no país sem visto, como turista, também pode solicitar a autorização de residência.
Como morar em Portugal sendo brasileiro?
Para morar em Portugal sendo brasileiro, você deve primeiro escolher o tipo de visto que se adequa à sua situação (trabalho, estudo, empreendedorismo, etc.), reunir a documentação necessária, e submeter a solicitação de visto. Uma vez em Portugal, é importante obter documentos como o NIF e o NISS.
É caro morar em Portugal?
O custo de vida no país pode ser considerado caro em comparação com o salário mínimo. O custo de vida pode ser mais baixo do que em países como Estados Unidos, Alemanha, França e Espanha (que também usam o Euro), mas o salário mínimo em Portugal também é relativamente mais baixo. Portanto, antes de mudar-se para o país, é necessário ter um bom planejamento financeiro, entender o mercado de trabalho, e não fazer nada no impulso.
Quais os documentos necessários para morar no país?
Os documentos necessários para permanência em Portugal incluem passaporte válido, visto de residência adequado, NIF (Número de Identificação Fiscal) e NISS (Número de Segurança Social,).
Morar em Portugal vale a pena?
Morar em Portugal pode valer a pena por motivos como segurança e qualidade de vida, além de falarmos o mesmo idioma. No entanto, financeiramente pode ser desafiador para quem depende do salário mínimo, especialmente em empregos não qualificados.
