Bem-vindo ao guia completo sobre como tirar o NIF em Portugal, um recurso essencial para brasileiros que planejam mudar-se para, trabalhar, estudar ou investir em Portugal.
O NIF (Número de Identificação Fiscal) é um elemento chave para integrar-se ao sistema português, sendo indispensável para diversas operações legais e financeiras no país.
Neste artigo, vamos detalhar cada passo do processo, desde entender o que é o NIF até as instruções detalhadas para obtê-lo, seja você residente ou não em Portugal.
Vamos lá?
O que é o NIF?
O NIF, ou Número de Identificação Fiscal, é um número único, atribuído pela Autoridade Tributária e Aduaneira, que serve como a sua identificação fiscal no país (parecido com o nosso CPF).
Sem ele, tarefas como abrir conta no banco em Portugal, assinar um contrato de trabalho ou de aluguel, conseguir benefícios fiscais, e até mesmo adquirir um cartão SIM para o seu celular podem se tornar desafios.
O NIF, portanto, é um item essencial na lista do que você precisa para morar em Portugal.
Quem pode tirar o NIF?
Qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade, pode tirar o NIF em Portugal.
Seja para estabelecer residência, trabalhar, estudar ou até mesmo para questões pontuais, como comprar um imóvel ou realizar investimentos no país.
A boa notícia é que o processo é bastante acessível e não exige que você tenha já uma residência fixa em Portugal.
Assim, mesmo antes de se mudar para o país, você pode obter seu NIF, facilitando os preparativos para a sua nova vida em terras portuguesas.
Lembre-se, ter um NIF é o primeiro passo para se integrar ao sistema português tanto na esfera financeira quanto legal, e um dos primeiros passos para conseguir residência em Portugal.
Documentos necessários para conseguir o NIF em Portugal
Para tirar o NIF em Portugal, os documentos necessários variam um pouco, dependendo da sua situação de residência. Veja em mais detalhes abaixo:
Se você é residente em Portugal, precisa apresentar seu documento de identificação civil do país de origem ou o passaporte*. Além disso, é necessário ter em mãos o título de residência.
Caso você não seja residente em Portugal, será necessário apresentar o documento de identificação ou passaporte. Importante destacar que, nessa situação, é obrigatório ter um representante fiscal com residência em território nacional. Esse representante pode ser uma pessoa singular ou coletiva.
Para crianças que não possuem passaporte, é necessário apresentar um documento comprovativo do nascimento.
*Uma observação importante: se você optar por apresentar o passaporte como documento de identificação, deverá também apresentar o visto de entrada em Portugal ou no Espaço Schengen. Este requisito é essencial para validar sua entrada e permanência no país ou na área do Schengen.
PS: você também pode encontrar mais informações sobre o tema neste artigo sobre como tirar NIF estando no Brasil. Mas, para garantir que tem todos os documentos necessários, busque informações no site oficial do governo português. Ele sempre tem as informações mais atualizadas.
Como tirar o NIF em Portugal: passo a passo
Tirar o NIF em Portugal é um processo relativamente simples, mas é importante seguir os passos corretamente para garantir que tudo corra bem. Aqui está um guia passo a passo:
1. Prepare os Documentos Necessários
Certifique-se de ter todos os documentos necessários em mãos. Se você é residente, precisará do seu documento de identificação ou passaporte e do título de residência. Se não for residente, além do documento de identificação ou passaporte, precisará de um representante fiscal residente em Portugal.
2. Escolha um Representante Fiscal (se necessário)
Para não residentes, é obrigatório ter um representante fiscal em Portugal. Esse representante pode ser um indivíduo ou uma empresa autorizada a desempenhar esse papel.
Muitas pessoas acabam recorrendo a vizinhos ou amigos. Porém, esta é uma responsabilidade que muitas pessoas não querem assumir.
Portanto, o recomendado é contar com a ajuda de algum familiar português. Se este não for o seu caso, você pode contratar os serviços de empresas especializadas ou advogados e contadores.
Neste caso, o que recomendamos é contratar um serviço especializado. Dessa forma, você não precisará encontrar um residente em Portugal para ser seu representante, se ainda não conhece ninguém no país.
A forma mais fácil é contar com a Anchorless, uma empresa especializada que faz este serviço de forma simples e rápida – além de ser uma referência no assunto. Ao solicitar seu NIF através deles, nao precisa procurar por um representante fiscal, e você obtém seu número de identificaçao fiscal em apenas 3 dias.
Inclusive, se você quiser tirar o NIF com eles, use este link e o código “FREELA20“. Com ele, você ganha 20% de desconto nos serviços de emissão de NIF, NISS e abertura de conta bancária.
Os custos costumam ser muito mais baixos do que fazer isto através de um contador ou advogado. No meu caso, só para você ter uma ideia, paguei 420 euros para obter o NIF e NISS, e dar entrada na manifestação de interesse para a residência.
3. Visite um Serviço de Finanças
Dirija-se a um Serviço de Finanças (repartição de finanças) em Portugal. Recomendamos verificar se é necessário agendar um horário com antecedência, especialmente em áreas com maior fluxo de pessoas.
Além disso, também é possível emitir seu NIF online, entretanto, você não consegue fazer isto diretamente e precisa de uma empresa especializada para fazer sua emissão desta forma.
4. Preencha o Formulário de Inscrição
No Serviço de Finanças, você será orientado a preencher o formulário de inscrição para a obtenção do NIF. Certifique-se de preencher todas as informações corretamente.
5. Submeta os Documentos e o Formulário
Após preencher o formulário, entregue-o junto com os documentos necessários ao funcionário do Serviço de Finanças.
6. Aguarde a Emissão do NIF
Uma vez que seus documentos forem verificados e o formulário processado, o NIF será emitido. Normalmente, o processo é rápido e você pode receber o seu NIF no mesmo dia.
7. Receba o Comprovativo do NIF
Ao final do processo, você receberá um documento que comprova a atribuição do seu NIF. Guarde-o cuidadosamente, pois será necessário para diversas transações em Portugal.
Como tirar o NIF em Portugal ainda estando no Brasil
Para tirar o NIF em Portugal enquanto ainda está no Brasil, o primeiro passo é escolher um representante fiscal que resida em Portugal. Ele pode ser um amigo, familiar ou uma empresa especializada em serviços fiscais.
Você precisará fornecer a esse representante uma procuração, autorizando-o a agir em seu nome no processo de obtenção do NIF. Além disso, é necessário preparar uma cópia do seu documento de identificação, como RG ou passaporte.
Após preparar a documentação, seu representante fiscal deverá ir até um Serviço de Finanças em Portugal para iniciar o processo de solicitação do NIF em seu nome.
Ele precisará preencher o formulário de inscrição e apresentar os documentos necessários, incluindo a procuração e sua identificação. Uma vez que o processo esteja completo, o Serviço de Finanças emitirá o seu NIF, que será enviado a você através do seu representante.
Esse processo pode levar alguns dias, então é importante planejar com antecedência e estar em comunicação constante com seu representante em Portugal para garantir que tudo corra de forma suave e eficiente.
Como já mencionamos, se quiser tirar seu NIF antes de sair do Brasil, recomendamos os serviços da Anchorless, que permitem que você tire seu NIF mesmo sem ter um representante fiscal português. Para garantir um desconto de 20% use este link e o código “FREELA20“.
Conclusão
Obter o NIF em Portugal é um passo fundamental para qualquer brasileiro que deseja se estabelecer no país, seja para moradia, trabalho, estudo ou investimento. Embora o processo possa parecer complexo à primeira vista, seguindo os passos detalhados neste artigo, você poderá navegar por ele com maior confiança e eficiência. Boa sorte na sua jornada para se tornar um novo residente em Portugal!
FAQ – Perguntas Frequentes
Quanto custa para tirar o NIF em Portugal?
Tirar o NIF em Portugal geralmente não tem custo associado para cidadãos da União Europeia e para residentes em Portugal. Para não residentes, pode haver uma taxa associada à nomeação de um representante fiscal, especialmente se for uma empresa especializada. Recomenda-se verificar as tarifas atuais com a Autoridade Tributária ou com o representante fiscal escolhido.
Como tirar o NIF pela internet?
Atualmente, não é possível solicitar o NIF diretamente pela internet para indivíduos. O processo deve ser feito presencialmente em um Serviço de Finanças em Portugal ou através de um representante fiscal. No entanto, algumas empresas oferecem serviços online para auxiliar no processo, atuando como seu representante fiscal e cuidando da burocracia necessária.
Quanto tempo demora para sair o NIF em Portugal?
O tempo para a emissão do NIF em Portugal pode variar. Geralmente, se todos os documentos estiverem corretos e completos, o NIF pode ser emitido no mesmo dia da solicitação quando feito presencialmente. No caso de utilizar um representante fiscal, o processo pode levar alguns dias, dependendo da eficiência do serviço e da comunicação entre as partes envolvidas.
Como conseguir um representante fiscal em Portugal?
Para conseguir um representante fiscal em Portugal, você pode optar por um amigo ou familiar que resida no país ou por uma empresa especializada em serviços fiscais. É importante que esta pessoa ou empresa seja de confiança e tenha conhecimento das obrigações fiscais em Portugal. É necessário formalizar a representação através de uma procuração. Além disso, algumas empresas oferecem serviços online para representação fiscal, facilitando o processo para quem está no exterior.
