Visto para nômade digital em Portugal: saiba como pedir

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É nômade digital e quer morar em Portugal por um tempo? Então o visto para nômades digitais é perfeito para você.

Neste artigo, vamos te mostrar o que é este visto, como ele funciona, quem pode pedir, e como solicitar o seu.

Vamos lá?

O que é o visto para nômade digital em Portugal?

O visto de nômade digital em Portugal é uma modalidade de visto criada para atrair trabalhadores remotos e freelancers de todo o mundo que desejam viver e trabalhar em Portugal. 

A criação do visto aconteceu em meio a outras novidades apresentadas na Lei de Estrangeiros em 2022.

O visto, que é oficialmente conhecido como “visto de estada temporária para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota / Nómada Digital”, permite que pessoas que trabalham remotamente para empresas de fora de Portugal morem no país enquanto continuam trabalhando para seus empregadores ou clientes estrangeiros.

Ou seja, você pode trabalhar para uma empresa do Brasil, ou de qualquer lugar do mundo, e morar no país pelo período de um ano – podendo renovar o visto para ficar por mais tempo também.

Ou seja, este é um visto diferente do visto para procurar emprego, onde você recebe a autorização de vir para Portugal sem ter um trabalho ou promessa de trabalho no país.

Quem pode solicitar este tipo de visto?

O pedido de visto para nômades digitais pode ser realizado por:

      • Trabalhadores Remotos e Freelancers: O visto é projetado para profissionais que trabalham remotamente, seja como empregados de empresas que não têm operações em Portugal ou como freelancers com clientes internacionais.

      • Emprego Fora de Portugal: É essencial que o trabalho realizado pelo nômade digital seja de forma remota para fora do território português. O objetivo é atrair indivíduos que estão trabalhando para empresas ou clientes estrangeiros.

      • Cidadãos de Fora da UE: Embora qualquer pessoa possa solicitar, o visto é especialmente relevante para cidadãos de fora da União Europeia, pois cidadãos da UE já têm direito de residência em Portugal.

Quais os requisitos para conseguir o visto para nômades digitais?

Vamos aos requisitos para conseguir o visto de nômade digital em Portugal:

      • Prova de Renda: Os solicitantes devem demonstrar uma renda estável e suficiente. Geralmente, isso significa mostrar contratos de trabalho, extratos bancários ou declarações de imposto de renda.

      • Emprego Fora de Portugal: É necessário provar que o trabalho é realizado para uma empresa ou clientes fora de Portugal. Isso pode ser feito por meio de contratos ou documentos que comprovem a relação de trabalho.

      • Autossuficiência Financeira: O governo de Portugal requer que os solicitantes demonstrem ser financeiramente autossuficientes para o período da sua estadia, assegurando que não necessitarão de assistência financeira do estado.

      • Documentos necessários para solicitar o visto para nômades: além de cumprir os requisitos mencionados acima, é essencial ter os documentos necessários para tirar o visto – te damos a lista de documentos mais adiante no texto.

Estes são os principais requisitos para se qualificar para um visto de nômade digital em Portugal. É importante verificar os detalhes e requisitos atualizados, pois as políticas de imigração podem mudar.

Quanto custa o visto de nômade digital?

O custo para o visto de nômade digital em Portugal, conforme as informações mais recentes de 2024, varia dependendo do tipo de visto solicitado:

      1. Visto de Estada Temporária: Este visto tem um custo de R$ 533,10, composto por uma taxa consular de R$ 389,87, uma taxa de transferência de R$ 13,27 e uma taxa de processamento de R$ 129,96.

      2. Visto de Residência: O custo para este visto é de R$ 613,07, incluindo uma taxa consular de R$ 467,84, uma taxa de transferência de R$ 15,27 e uma taxa de processamento de R$ 129,96.

É importante notar que esses valores são específicos para solicitações feitas no Brasil e podem variar dependendo do país de origem do solicitante e da taxa de câmbio atual. 

Além disso, esses custos estão sujeitos a mudanças, por isso é recomendável verificar as informações mais recentes no site oficial ou no consulado de Portugal.

Como solicitar o visto para nômades no Brasil?

Para solicitar o visto de nômade digital em Portugal, você deve seguir os seguintes passos:

      1. Reunir Documentos: Prepare todos os documentos necessários, como um passaporte válido, prova de renda, seguro de viagem, certidão de antecedentes criminais, entre outros.

      2. Preencher o Formulário de Solicitação: Complete o formulário de solicitação de visto disponível em plataformas como a VFS Global.

      3. Agendar uma Consulta: Marque uma consulta no consulado ou embaixada de Portugal mais próximo ou nos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), se disponível.

      4. Submeter a Solicitação: Entregue sua solicitação junto com todos os documentos necessários.

      5. Aguardar a Aprovação: Após a submissão, o processo pode levar cerca de 30 dias para ser concluído.

É importante verificar sempre as informações mais atualizadas, pois os procedimentos e requisitos podem mudar.

Aqui, também pode ser interessante contratar um serviço especializado como o da Anchorless para te ajudar a tirar seu visto.

Documentos necessários para poder solicitar o visto de nômade

Para solicitar o visto de nômade digital em Portugal, é necessário providenciar uma série de documentos, conforme descrito a seguir:

      1. Formulário de Solicitação: Preencha e assine o formulário específico. Para menores ou pessoas incapazes, o responsável legal deve assinar.

      2. Passaporte Válido: Garanta que seu passaporte ou documento de viagem seja válido por pelo menos três meses após a estada planejada.

      3. Fotografias Tipo Passe: Forneça duas fotos recentes, padronizadas e claras para identificação.

      4. Bilhete de Retorno: Apresente um comprovativo do bilhete de viagem que garanta seu retorno.

      5. Comprovação de Situação Legal: Se for de outra nacionalidade, apresente comprovativos válidos que ultrapassem a duração do visto solicitado.

      6. Seguro de Viagem: Providencie um seguro que cubra despesas médicas, assistência urgente e repatriamento.

      7. Consulta de Registo Criminal: Solicite a consulta ao registo criminal português pelo SEF.

      8. Certificado de Antecedentes Criminais: Forneça um certificado do seu país de origem ou onde reside há mais de um ano, com a Apostila de Haia ou legalizado, se aplicável. Menores de 16 anos estão isentos.

      9. Meios de Subsistência: Comprove a posse de meios financeiros suficientes, conforme definido pelas autoridades competentes.

      10. Termo de Responsabilidade: Se aplicável, apresente um termo de responsabilidade assinado por um cidadão nacional ou estrangeiro com residência em Portugal.

Além disso, na solicitação do visto de nômade digital em Portugal, os documentos variam conforme o tipo de atividade profissional. Para trabalho subordinado (ou seja, contratado por uma empresa), é necessário um dos seguintes:

      • Contrato de Trabalho: Um contrato formal com a empresa.
      • Promessa de Contrato de Trabalho: Documento que indique uma oferta de emprego.
      • Declaração do Empregador: Uma carta atestando o vínculo empregatício.

Para atividades profissionais independentes (como freelancer/trabalhador autônomo/empreendedor), um dos documentos a seguir é exigido:

      • Contrato de Sociedade: Caso seja sócio de uma empresa.
      • Contrato de Prestação de Serviços: Para freelancers ou contratados independentes.
      • Proposta de Contrato de Serviços: Uma oferta formal para serviços futuros.
      • Comprovação de Serviços Prestados: Documentos que demonstrem serviços realizados para entidades.

Adicionalmente, é necessário:

      • Comprovativo de Rendimentos: Demonstração de ganhos médios mensais nos últimos três meses, no mínimo equivalentes a quatro salários mínimos.
      • Atestado de Residência Fiscal: Documento que comprove onde você paga seus impostos.

Estes documentos são fundamentais para o processo de solicitação do visto e devem ser apresentados nos consulados portugueses ou no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) no Brasil.

E como ficam os impostos?

Os brasileiros que obtêm o visto de nômade digital para Portugal devem considerar cuidadosamente as implicações fiscais tanto no Brasil quanto em Portugal. Aqui estão alguns pontos importantes:

      1. Residência Fiscal: A residência fiscal é um aspecto crucial. Se um brasileiro se tornar residente fiscal em Portugal, ele pode estar sujeito à tributação sobre sua renda global em Portugal.

      2. Dupla Tributação: O Brasil e Portugal têm um acordo para evitar a dupla tributação. Isso significa que a renda tributada em um país pode ser isenta ou ter o imposto reduzido no outro país, dependendo de várias condições.

Cada caso pode ter particularidades, então é crucial obter informações atualizadas e específicas para a situação pessoal do indivíduo.

Vale a pena pedir o visto para nômade digital em Portugal?

Solicitar o visto de nômade digital em Portugal pode ser uma excelente escolha para muitas pessoas, principalmente para quem é nômade e quer permanecer na Europa por mais tempo do que os 180 dias da autorização de turismo.

Além disso, Portugal é um ótimo país para trabalhadores remotos devido à combinação de um ótimo clima, estabilidade política, e segurança.

A maioria das grandes cidades como Lisboa, Ilha da Madeira e Portimão são bem avaliadas por nômades digitais, considerando fatores como qualidade da internet, custo de vida, vida social e segurança.

      1. Considerações Econômicas para Brasileiros: Para brasileiros, o visto de nômade digital pode ser desafiador devido ao câmbio desfavorável. No entanto, pode servir como uma experiência valiosa para aqueles que desejam vivenciar a vida em Portugal sem se comprometer com uma mudança permanente imediata. É uma oportunidade de explorar o país e estabelecer contatos antes de decidir sobre uma possível mudança permanente.

Em resumo, se o objetivo é combinar trabalho remoto com a experiência de viver em um país com alta qualidade de vida e cultura rica, o visto de nômade digital em Portugal pode ser muito vantajoso. No entanto, é importante considerar as implicações financeiras, especialmente para brasileiros, devido à taxa de câmbio e aos custos associados à mudança e ao estilo de vida em Portugal.

Conclusão

Em conclusão, o visto de nômade digital em Portugal oferece uma oportunidade única para profissionais que desejam combinar trabalho e viagem de maneira harmoniosa. Com requisitos claros, um processo de aplicação direto e vantagens específicas para cidadãos da CPLP, este visto é uma porta de entrada para explorar as riquezas culturais e a qualidade de vida que Portugal tem a oferecer. Se você é um nômade digital procurando um novo lar ou uma experiência temporária na Europa, este guia fornece todas as informações necessárias para começar sua jornada.

FAQ – Perguntas Frequentes

O processo de obtenção do visto de nômade digital em Portugal leva, em média, cerca de 30 dias para ser analisado e concluído, a partir da data de submissão de todos os documentos necessários.

Vários países oferecem vistos de nômade digital, incluindo, mas não limitado a, Portugal, Espanha, Alemanha, Estônia, Grécia, Croácia, Barbados, Bermudas, Geórgia e Costa Rica.

A renda de um nômade digital em Portugal varia amplamente, dependendo do tipo de trabalho, experiência e indústria. Não há um valor específico estipulado, mas é necessário comprovar renda suficiente para se sustentar durante a estadia em Portugal.

Para ser um nômade digital em Portugal, é necessário obter o visto de nômade digital, demonstrando ter trabalho remoto com fontes de renda fora de Portugal, comprovar renda suficiente, e atender a todos os requisitos de documentação e legais exigidos pelo processo de visto.

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Laís Schulz
Laís Schulz
Sou uma fotógrafa e escritora que trabalha como freelancer e viaja o mundo como nômade digital. No meu blog pessoal e na minha newsletter compartilho conteúdos sobre a vida e questões existenciais, além de falar um pouco sobre criatividade e marketing para empreendedores criativos, além de explorar minhas maiores paixões.

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