Como conseguir residência em Portugal: o guia passo a passo

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É brasileiro e sonha em iniciar uma nova vida em Portugal? Bom, se você já pesquisou um pouco sobre o que precisa para morar em Portugal, sabe que o título de residência é uma das documentações necessárias para aqueles que não têm cidadania europeia.

E para te ajudar a conseguir a sua residência em Portugal, nós vamos explorar os diversos aspectos da obtenção da autorização de residência em terras lusitanas por brasileiros, e te ajudar no processo de solicitação.

Seja para trabalho, estudo, ou simplesmente para desfrutar da qualidade de vida que a Europa oferece, este guia será seu mapa na jornada de estabelecer suas raízes neste país encantador.

Vamos lá?

O que é a autorização de residência?

A autorização de residência é um documento crucial para viver em Portugal que permite que você resida legalmente no país, abrindo portas para oportunidades de trabalho, estudo e acesso aos serviços públicos.

Essa autorização vem com prazos e condições específicas, que devem ser cuidadosamente observados pelos imigrantes para garantir sua estadia sem problemas e dentro da legalidade.

Quais são os tipos de autorização?

Existem dois tipos principais de autorização de residência em Portugal, que são fundamentais para você entender: a temporária e a permanente.

      1. Autorização de Residência Temporária: Se você é brasileiro e está planejando morar em Portugal, inicialmente receberá uma autorização temporária. Ela geralmente é válida por um período de dois anos (a partir de 2023), com a possibilidade de renovação por três anos. Durante este tempo, você pode viver, trabalhar ou estudar em Portugal, aproveitando muitos dos direitos dos cidadãos portugueses. Essa fase é essencial para se estabelecer no país e cumprir os requisitos necessários para a autorização permanente.

      2. Autorização de Residência Permanente: Após cumprir um período específico com a autorização temporária, (num total de cinco anos) você pode solicitar a autorização de residência permanente. Esta autorização lhe dá o direito de viver em Portugal por tempo indeterminado, oferecendo uma estabilidade maior. Com ela, você tem praticamente os mesmos direitos de um cidadão português, incluindo acesso ao mercado de trabalho, saúde e educação.

Quem pode pedir o título de residência?

Qualquer cidadão não europeu, incluindo brasileiros, que deseje viver em Portugal pode solicitar o título de residência. Para isso, é necessário que você atenda a certos critérios e tenha um motivo válido para a estadia, como:

      1. Trabalho: Se você tem uma oferta de trabalho em Portugal, pode solicitar um título de residência com base nesse emprego.

      2. Estudo: Estudantes que pretendem cursar uma graduação, pós-graduação ou realizar pesquisa em instituições portuguesas também são elegíveis.

      3. Reagrupamento Familiar: Se você tem familiares vivendo em Portugal, pode se qualificar para o título de residência através do reagrupamento familiar.

      4. Investimento: Portugal oferece vistos para investidores, incluindo o popular Golden Visa, para aqueles que fazem investimentos significativos no país.

      5. Aposentadoria ou Renda Independente: Se você é aposentado ou tem renda suficiente para se sustentar sem trabalhar em Portugal, também pode solicitar o título de residência.

É importante destacar que cada categoria tem seus próprios requisitos específicos, como comprovação de renda, seguro saúde e antecedentes criminais.

Além disso, o processo pode variar ligeiramente dependendo da sua situação particular, por isso é sempre recomendável buscar informações atualizadas e, se necessário, aconselhamento legal.

Como solicitar a autorização de residência em Portugal: passo a passo

Solicitar a autorização de residência em Portugal envolve um processo detalhado. Aqui está um guia passo a passo para te ajudar:

1. Obtenha seu visto no Brasil

Primeiro, verifique se você precisa de um visto para entrar em Portugal. Dependendo do propósito da sua estadia (como trabalho, estudo, ou procura de emprego), você pode precisar solicitar um visto específico na embaixada ou consulado português no Brasil.

Apesar de algumas pessoas entrarem como turistas (sem visto) e decidirem pedir a autorização de residência desta forma, a melhor maneira de fazer o processo é solicitando um visto prévio. Desta forma, você evita problemas com as autoridades e o pagamento de multas.

Você pode solicitar vistos de:

      1. Residência para exercício de atividade profissional subordinada (ou seja, trabalhando como empregado de uma empresa portuguesa.

      2. Residência para o exercício de atividade profissional independente ou para emigrantes empreendedores e Start up visas

      3. Residência para atividade docente, altamente qualificada ou cultural e atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado

      4. Residência para investigação, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado

      5. Residência para reagrupamento familiar

      6. Residência para a fixação de residência de reformados (aposentados), religiosos e pessoas que vivam de rendimentos

      7. Residência para acompanhamento familiar de requerente de visto de residência

      8. Residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota – “nômades digitais”

      9. Residência – Procura de Trabalho – até 120 dias.

2. Reúna a documentação necessária

Antes de mais nada, você precisará de uma série de documentos. Estes geralmente incluem passaporte válido, prova de meios financeiros suficientes para a estadia, comprovante de acomodação em Portugal, seguro saúde e, dependendo do seu caso, documentos que comprovem o motivo da estadia (como contrato de trabalho, matrícula em instituição de ensino, certificado, etc.).

Além disso, você precisará ter documentos como Número de Identificaçao Fiscal (NIF) – te mostramos como emitir o seu NIF neste artigo –, Número de Identificaçao na Segurança Social (NISS) e uma conta bancária). Isto pode ser feito antes de sair do Brasil com a assistência da Anchorless (que emite todos estes documentos para você e abre uma conta portuguesa para você antes mesmo de sair do Brasil), ou logo após sua chegada no país.

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Vale lembrar que é sempre importante conferir a lista direto no site oficial do SEF para garantir que tenha a lista atualizada com os documentos necessários para o seu tipo de solicitação.

3. Dê entrada na sua manifestação de interesse

Após entrar em Portugal, você tem um prazo para iniciar o processo de solicitação da autorização de residência. Esse prazo varia dependendo do tipo de visto, mas geralmente costuma ser abaixo dos 90 dias.

Porém, o nosso conselho é que dê entrada no seu processo o mais rápido possível, porque o recebimento do seu título de residência pode demorar muito. Portanto, quanto antes pedir, melhor!

Com o documento da manifestação de interesse em mãos, mesmo que o prazo para o seu visto já tenha acabado, você não está ilegal no país – está, como eles chamam, regularizado.

Entretanto, após o prazo do seu visto acabar, você não pode deixar o país legalmente até receber sua autorização de residência (algo que pode demorar cerca de um ano depois de dar início ao processo).

4. Agende um horário no SEF

O SEF é o órgão responsável pela imigração em Portugal. Você deve agendar uma reunião presencial com eles através da internet para entregar seus documentos e formalizar seu processo.

O agendamento é feito com base na data que você deu entrada no seu processo. Ou seja, uma pessoa que deu entrada no processo em janeiro vai agendar o horário primeiro do que uma pessoa que deu entrada na manifestação de interesse em fevereiro. Não é possível furar a fila.

5. Vá ao SEF no dia e horário agendados

Após a confirmação do seu horário, tudo que você precisa fazer é ir até o SEF onde você fez a marcação no dia e horário agendados.

Na sua reunião, você apresentará todos os documentos necessários atualizados (os que você enviou ao fazer sua manifestação de interesse podem já não estar mais válidos dependendo de quanto tempo levou entre a manifestação e seu agendamento).

Neste momento, o SEF pode solicitar documentação adicional ou esclarecimentos.

É após esta reunião que você receberá um documento confirmando que seu título de residência será emitido. A partir daí, você deve aguardar até que receba o documento por correio, em casa. Com o título em mãos, você pode circular livremente pela União Europeia enquanto ele for válido.

Quanto custa tirar o título de residência em Portugal?

O valor total para tirar um título de residência em Portugal é de € 158,15, onde você paga €85,05 pela recepção e análise de pedido de concessão de autorização de residência temporária, e €73,10 pelo título de residência temporário concedido (ou pela sua renovação).

Porém, vale lembrar que existem diferentes tipos de títulos de residência e, portanto, os custos podem variar.

Você pode encontrar todos os custos neste documento oficial do SEF.

Qual é a validade da autorização?

A validade de uma autorização de residência temporária passou a ser de dois anos em 2023 (para a primeira autorização) e três anos para a renovação de residência temporária. Após o período de 5 anos vivendo no país legalmente, é possível obter, então, o título de residência permanente e a dupla cidadania.

Conclusão

O processo de conseguir a residência em Portugal, embora possa parecer complexo inicialmente, é um caminho viável para aqueles que desejam chamar Portugal de lar. Lembre-se de que cada passo, desde a escolha do tipo de autorização até a submissão do pedido no SEF, é fundamental para o sucesso da sua empreitada. Com a devida preparação, paciência e atenção aos detalhes, você estará bem equipado para embarcar nesta jornada.

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FAQ – Perguntas Frequentes

Para obter residência em Portugal, é necessário reunir sua documentação, como passaporte válido, comprovante de meios financeiros, seguro saúde, e documentos relacionados ao motivo da estadia (como contrato de trabalho ou matrícula escolar). Além disso, é preciso solicitar um visto de entrada, se aplicável, e depois agendar e comparecer a uma reunião no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Portugal para formalizar o pedido de residência.

Têm direito à residência em Portugal cidadãos não europeus (incluindo brasileiros) que tenham um motivo válido para estadia, como trabalho, estudo, reagrupamento familiar, investimento, aposentadoria ou renda independente, e também aqueles que entram no país com um visto para procura de emprego.

Para solicitar a autorização de residência permanente, é necessário viver em Portugal com uma autorização temporária por um período de cinco anos.

O tempo para a concessão da autorização de residência pode levar de seis meses a um ano, contados a partir do momento em que você dá entrada na sua manifestação de interesse.

Com uma autorização de residência temporária, você não deve ficar fora de Portugal por mais de seis meses consecutivos ou oito meses intercalados em um ano. Com uma autorização de residência permanente, o período é de até dois anos consecutivos. Ausências prolongadas podem afetar a validade da autorização de residência.

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Laís Schulz
Laís Schulz
Sou uma fotógrafa e escritora que trabalha como freelancer e viaja o mundo como nômade digital. No meu blog pessoal e na minha newsletter compartilho conteúdos sobre a vida e questões existenciais, além de falar um pouco sobre criatividade e marketing para empreendedores criativos, além de explorar minhas maiores paixões.

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