Como obter o NISS em Portugal: guia passo a passo

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Obter o seu Número de Identificação de Segurança Social (NISS) é essencial para iniciar sua carreira profissional em Portugal, independentemente de ser um cidadão local ou estrangeiro.

Ele é um número único é vital para a integração no sistema de segurança social do país, possibilitando o acesso a diversos benefícios e serviços.

Enquanto cidadãos portugueses recebem automaticamente o NISS, estrangeiros devem seguir um procedimento específico para obtê-lo.

Este número é crucial para regularizar a participação no mercado de trabalho e para registrar contribuições à segurança social, garantindo direitos como aposentadoria e assistência médica. 

Neste artigo vamos falar sobre como tirar o NISS, detalhando cada etapa e os documentos necessários para uma integração bem-sucedida na sua vida profissional em Portugal.

O que é o Número de Identificação de Segurança Social (NISS)?

O NISS (Número de Identificação de Segurança Social) é um número único atribuído a cada indivíduo para integrá-lo no sistema de segurança social em Portugal.

Ele serve como um identificador essencial para a gestão de contribuições e acesso a benefícios relacionados à segurança social, como aposentadoria, assistência médica e apoio em caso de desemprego.

É fundamental para a regularização no mercado de trabalho, sendo automaticamente atribuído a cidadãos nacionais e requerido mediante um processo específico para cidadãos estrangeiros.

Por que a atribuição de Número de Identificação de Segurança Social é importante?

Ter um NISS é crucial por várias razões, sendo as principais:

      1. Integração no Sistema de Segurança Social: Permite a sua inclusão no sistema de segurança social de Portugal, o que é essencial para o acesso a uma variedade de serviços e benefícios sociais.
      2. Registro de Contribuições: Facilita o registro de suas contribuições para a segurança social, que são importantes para a obtenção de benefícios futuros como aposentadoria, assistência médica, e apoio em caso de desemprego.
      3. Legalidade no Mercado de Trabalho: É um requisito legal para trabalhar em Portugal, garantindo que sua atividade profissional esteja em conformidade com as leis do país.
      4. Acesso a Benefícios e Serviços da Segurança Social: Garante o direito a benefícios providos pelo sistema de segurança social português, como apoio em situações de doença, maternidade, paternidade, entre outros.

Em resumo, o NISS é fundamental para a regularização e proteção social de trabalhadores em Portugal, tanto para cidadãos nacionais quanto para estrangeiros.

Quem pode obter o Número da Segurança Social em Portugal?

      1. Cidadãos Portugueses: Automaticamente atribuído aos cidadãos portugueses, geralmente no início de sua vida profissional.
      2. Cidadãos Estrangeiros: Estrangeiros residentes em Portugal que iniciam atividades laborais no país podem solicitar o NISS. Isso inclui trabalhadores, estudantes com empregos e outros indivíduos engajados em atividades profissionais.
      3. Trabalhadores Independentes: Inclui freelancers e profissionais autônomos que residem e trabalham em Portugal.

Em resumo, qualquer pessoa que planeje trabalhar em Portugal, seja cidadão nacional ou estrangeiro, tem o direito e a necessidade de obter um NISS para se integrar legalmente no mercado de trabalho e no sistema de segurança social do país.

Quais os documentos necessários para obter o NISS?

Para obter o NISS em Portugal, os documentos variam dependendo da sua situação:

Para Cidadãos Portugueses:

      1. Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade: Prova de identificação e cidadania.
      2. Número de Identificação Fiscal (NIF): Número fiscal necessário para questões tributárias.

Cidadãos Estrangeiros devem apresentar os seguintes documentos:

      1. Passaporte ou Cartão de Identidade (se aplicável): Documento de identificação do país de origem válido.
      2. Título de Residência: Documento que comprova a legalidade da estadia em Portugal.
      3. Número de Identificação Fiscal: Necessário para questões tributárias em Portugal.
      4. Contrato de Trabalho por conta de Outrem ou Declaração da Entidade Empregadora: Em alguns casos, pode ser exigido para comprovar a relação laboral.

Além disso, podem ser solicitados outros documentos específicos dependendo da situação individual de cada pessoa. Recomenda-se verificar com as autoridades locais ou o serviço de segurança social para obter informações precisas e atualizadas.

Como obter o NISS online: passo a passo

Estrangeiros sem cartão cidadão e sem autorização de residência podem pedir o NISS online seguindo o passo a passo a seguir:

      1. Acesse o portal da Segurança Social Direta (www.seg-social.pt).
      2. Se ainda não tiver, crie uma conta no portal, fornecendo as informações solicitadas.
      3. Forneça informações adicionais para verificação de identidade, como o NIF.
      4. Navegue até a seção para a emissão do NISS.
      5. Preencha os formulários online necessários com suas informações pessoais e profissionais.
      6. Digitalize e envie os documentos, como identificação pessoal, prova de residência (para estrangeiros), e outros documentos.
      7. Revise todas as informações inseridas e submeta o pedido eletronicamente através do portal.

Depois disso, você poderá acompanhar o status do seu pedido através do mesmo portal. Aguarde a notificação de aprovação e a atribuição do seu NISS. 

É importante notar que, dependendo de mudanças recentes na legislação ou procedimentos, podem existir etapas adicionais ou alternativas. Portanto, recomendamos que você consulte o site oficial da Segurança Social para obter as informações mais atualizadas, ou entre em contato com os serviços de atendimento da Segurança Social.

Outra opção, é contar com um serviço especializado como a Anchorless, que te ajuda em todas as fases do processo, desde pedir o NIF e NISS até a abertura de uma conta bancária portuguesa.

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Como pegar o NISS quando estiver pronto

Para obter o NISS assim que estiver pronto, você pode ir pessoalmente ao centro de atendimento da Segurança Social em dias úteis com os seus documentos de identificação, como o Cartão de Cidadão, Passaporte, autorização de residência, ou outro documento de identificação civil do país de origem, e o Número de Identificação Fiscal.

Se não puder comparecer pessoalmente, o NISS pode ainda ser entregue a um representante legal, munido de uma declaração de autorização a terceiros, procuração original e dos documentos necessários.

Em alguns casos, também é possível verificar e gerenciar seu NISS através do portal online da Segurança Social, caso esteja disponível. É sempre bom conferir as informações mais recentes e os procedimentos específicos no site oficial da Segurança Social de Portugal.

 

Como obter o NISS “Na Hora”: passo a passo

O serviço “NISS Na Hora” permite a atribuição do Número de Identificação de Segurança Social em Portugal. Segue um guia passo a passo:

      1. Encontre um balcão de atendimento que ofereça o serviço “NISS Na Hora”. Isso pode ser feito através do site da Segurança Social ou por telefone.
      2. Prepare a Documentação Necessária. Para estrangeiros, a documentação costuma ser Passaporte/Cartão de Identidade, Autorização de Residência, e NIF.
      3. Verificar se é preciso agendar a visita a um balcão de atendimento da sua região, ou se pode ir diretamente e dirija-se até o balcão.
      4. Apresente sua documentação ao funcionário da Segurança Social.
      5. Preencha os formulários fornecidos pelo funcionário, se necessário.
      6. O funcionário processará seu pedido. Normalmente, a atribuição do NISS é feita imediatamente ou em um curto período de tempo.
      7. Ao final do atendimento, você vai ter o NISS.

Conclusão

Em resumo, o NISS é fundamental para quem deseja trabalhar em Portugal. Sua obtenção é essencial para a integração no sistema de segurança social do país, permitindo o acesso a diversos benefícios e garantindo a regularidade no mercado de trabalho. O processo de obtenção do NISS é simples e bem estruturado, garantindo que todos os trabalhadores em Portugal possam contribuir para e beneficiar do sistema de segurança social. 

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FAQ – Perguntas Frequentes

Para consultar o seu NISS utilizando o seu NIF, você precisa seguir estes passos:

      1. Acesse o Portal da Segurança Social Direta.
      2. Faça login usando suas credenciais. Se ainda não tiver uma conta, será necessário criar uma, fornecendo seu NIF e outros detalhes pessoais.
      3. Uma vez logado, procure a seção onde pode visualizar os seus dados pessoais ou a seção específica para consulta do NISS.
      4. O seu NISS deve estar listado nessa área, juntamente com outras informações pertinentes ao seu registro na segurança social.

Sim, como cidadão estrangeiro, você pode e deve solicitar NISS se estiver planejando trabalhar em Portugal. Para isso, você precisará de documentos como seu passaporte, autorização de residência em Portugal, Número de Identificação Fiscal (NIF), e frequentemente um contrato de trabalho ou declaração do empregador.

Sim, você pode solicitar o Número de Identificação de Segurança Social em Portugal mesmo sem possuir um Cartão de Cidadão português. Este número não é exclusivo para cidadãos portugueses; estrangeiros que residem ou trabalham em Portugal também têm o direito e a necessidade de obtê-lo.

Sim, você precisa do NISS para trabalhar legalmente em Portugal. Ele é essencial para que você seja integrado ao sistema de segurança social do país, o que é obrigatório para todos os trabalhadores. Ele também garante que suas contribuições para a segurança social sejam devidamente registradas e permite que você tenha acesso a benefícios como saúde, aposentadoria e assistência em casos de desemprego.

Para tirar o NISS em Portugal como trabalhador independente, siga estes passos:

      1. Reúna a Documentação Necessária: Como trabalhador independente, você precisará do seu documento de identificação (como o Cartão de Cidadão para cidadãos portugueses ou passaporte para estrangeiros) e do Número de Identificação Fiscal (NIF).
      2. Visite o Centro de Atendimento da Segurança Social: Dirija-se a um balcão de atendimento da Segurança Social. Pode ser aconselhável verificar antecipadamente se é necessário agendamento.
      3. Apresente a Sua Situação: Informe que é trabalhador independente e deseja registrar-se para obter o NISS.
      4. Preenchimento de Formulários: Preencha os formulários necessários, que podem incluir informações sobre a sua atividade profissional e dados pessoais.
      5. Submissão e Processamento do Pedido: Após preencher e entregar os formulários, seu pedido será processado. O tempo para a emissão do NISS pode variar.
      6. Recebimento do NISS: Uma vez processado, você receberá o seu NISS.
      7. Registro na Segurança Social como Trabalhador Independente: Com o NISS em mãos, registre-se como trabalhador independente no sistema de segurança social. Isso pode ser feito online através do portal Segurança Social Direta.

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Laís Schulz
Laís Schulz
Sou uma fotógrafa e escritora que trabalha como freelancer e viaja o mundo como nômade digital. No meu blog pessoal e na minha newsletter compartilho conteúdos sobre a vida e questões existenciais, além de falar um pouco sobre criatividade e marketing para empreendedores criativos, além de explorar minhas maiores paixões.

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