Golden Visa Portugal: tudo sobre o visto do investidor em 2024

Você sabia que o investimento imobiliário foi removido do Golden Visa de Portugal em 2023?

Portanto, se você está considerando morar em Portugal através deste tipo de investimento, precisa considerar esta mudança, já que ela pode impactar diretamente seus planos. 

As novas regras para 2024 oferecem residência através de investimentos em fundos de capital de risco e doações para artes e pesquisa. 

Além disso, Portugal também facilitou o processo de candidatura, digitalizando-o e permitindo que o tempo de aplicação conte para o período de qualificação de cidadania.

Isso significa que agora é mais rápido e menos burocrático para você obter sua residência e, eventualmente, a cidadania europeia.

Se você está pronto para explorar essas novas oportunidades e descobrir como o Golden Visa pode transformar seu futuro, este guia é para você.

Vamos detalhar tudo o que você precisa saber sobre o visto do investidor, garantindo que você esteja bem informado e preparado para tomar a melhor decisão para o seu futuro e o da sua família.

O que é o Portugal Golden Visa?

O Golden Visa de Portugal (também conhecido como ARI — Autorização de Residência para Atividade de Investimento) é um programa de residência por investimento que permite a investidores estrangeiros obter uma autorização de residência no país, através de investimentos em áreas como fundos de capital de risco, doações para artes e pesquisa, ou criação de empresas. Este programa oferece benefícios como a possibilidade de viver, trabalhar e estudar em Portugal, bem como viajar livremente pelo Espaço Schengen.

Como funciona o visto Gold?

O visto Gold de Portugal funciona permitindo que investidores estrangeiros obtenham uma autorização de residência em troca de investimentos específicos no país. A partir de 2024, as opções de investimento incluem:

• Doações de €250.000 para artes e patrimônio cultural, 
• Investimentos de €500.000 em fundos de capital de risco ou private equity, 
• Doações de €500.000 para atividades de pesquisa, ou
• Criação de uma empresa com 10 postos de trabalho ou um investimento de €500.000 + 5 empregados. 

O processo foi digitalizado para facilitar as aplicações e o tempo de espera conta para os 5 anos necessários para a cidadania.

O que mudou no visto em 2023?

Em 2023, o visto Gold de Portugal removeu a opção de investimento imobiliário. Agora, os investidores precisam optar por outras formas de investimento, como fundos de capital de risco, doações para artes e pesquisa, ou criação de empresas.

Além disso, o processo de aplicação foi digitalizado, e o período de aplicação agora conta para os 5 anos necessários para a cidadania (antes, só contava a partir do momento em que você recebia a autorização, o que podia demorar bastante). 

Tipos de investimento abrangidos

Para obter seu visto, você pode escolher entre as seguintes opções de investimento:

• Doação mínima de €250.000 para projetos culturais e artísticos
• Investimento de pelo menos €500.000 em fundos de capital de risco ou private equity
• Contribuição de €500.000 para instituições de pesquisa científica ou tecnológica
• Criação de uma empresa que gere pelo menos 10 novos empregos permanentes ou investimento de €500.000 em uma empresa existente com a criação de pelo menos 5 novos empregos

Quem pode pedir o Golden Visa e quais são os requisitos?

Você pode solicitar o Golden Visa de Portugal se atender aos seguintes critérios:

• Não ser cidadão da UE, EEE ou Suíça: apenas cidadãos de países fora da União Europeia, Espaço Econômico Europeu e Suíça são elegíveis.
• Investimento qualificado: realizar um dos investimentos abrangidos pelo programa, como doação para artes, investimento em fundos de capital de risco, doação para pesquisa ou criação de empresa.
• Registro criminal limpo: não possuir antecedentes criminais.
• Manutenção do investimento: manter o investimento por um mínimo de cinco anos.
• Cumprimento das obrigações legais: cumprir todas as obrigações fiscais e legais em Portugal.

Quanto custa solicitar o visto Gold?

Solicitar o Golden Visa de Portugal envolve vários custos. Aqui estão os principais:

Investimento inicial

• Fundos de capital de risco ou Private Equity: mínimo de €500.000
• Doação para artes e patrimônio cultural: mínimo de €250.000
• Doação para atividades de pesquisa: mínimo de €500.000
• Criação de empresa: mínimo de €500.000 + criação de 5 empregos ou criação de 10 empregos permanentes

Taxas governamentais

• Taxa de processamento inicial: aproximadamente €533 por requerente principal e €83.30 por membro da família.
• Taxa de emissão do permite de residência: aproximadamente €5,325 por pessoa.
• Taxa de renovação: aproximadamente €2,663 por pessoa a cada dois anos.

Custos legais

• Taxas de aplicação: variam entre €5,000 e €8,000 para o requerente principal. Dependentes menores de 18 anos podem ser incluídos sem custo adicional, mas dependentes maiores de idade podem incorrer em custos adicionais entre €500 e €2,000.
• Taxas de renovação: entre €1,000 e €2,500 para o requerente principal, com custos adicionais para dependentes.

Ao longo de cinco anos, um único requerente pode esperar gastar aproximadamente €16,235.42 em taxas governamentais e custos legais, sem contar os custos do investimento inicial e outros custos adicionais.

Passo a passo para solicitar

Solicitar o Golden Visa de Portugal pode ser um processo detalhado, mas seguindo os passos corretos, você pode garantir uma aplicação bem-sucedida. Aqui está um guia passo a passo:

1. Escolha o Tipo de Investimento:
   • Decida qual opção de investimento você deseja seguir: fundos de capital de risco, doações para artes e patrimônio cultural, doações para atividades de pesquisa, ou criação de empresas​.
2. Reúna a Documentação Necessária:
   • Passaporte válido
   • Prova de entrada legal em Portugal (como visto Schengen de curta duração)
   • Comprovante de seguro de saúde (emitido nos últimos três meses)
   • Certidão de antecedentes criminais do país de origem e de residência (emitida nos últimos três meses)
   • Comprovante de cumprimento das obrigações fiscais e de segurança social em Portugal
   • Comprovante do investimento realizado (declaração bancária, contratos de emprego, etc.)​.
3. Obtenha o Número de Identificação Fiscal (NIF):
   • Este número é essencial para qualquer transação financeira em Portugal e pode ser obtido com a ajuda de um advogado ou diretamente em um escritório de finanças​.
4. Abra uma Conta Bancária em Portugal:
   • Uma conta bancária portuguesa é necessária para realizar o investimento e pagar as taxas associadas ao processo do Golden Visa​​.
5. Faça o Investimento:
   • Realize o investimento escolhido, certificando-se de que todos os documentos e comprovantes estejam em ordem​.
6. Submissão da Aplicação:
   • Submeta sua aplicação online através do portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou com a ajuda de um representante legal. Pague as taxas iniciais de processamento (aproximadamente €533 para o requerente principal e €83.30 por dependente)​.
7. Aguarde a Aprovação Inicial:
   • O SEF revisará sua aplicação, verificará seus antecedentes criminais e a legalidade do investimento. Este processo pode levar de 3 a 6 meses​​.
8. Coleta de Dados Biométricos:
   • Uma vez aprovado preliminarmente, agende uma visita a Portugal para coleta de dados biométricos no SEF​​.
9. Receba a Autorização de Residência:
   • Após a coleta de biometria e aprovação final, sua autorização de residência será emitida. A taxa para a emissão é de aproximadamente €5,325 por pessoa​​.
10. Renovações:
    • Ano 2: Renove sua autorização de residência, que é válida por dois anos. Certifique-se de cumprir o requisito de permanência mínima de 14 dias em cada período de dois anos. A taxa de renovação é aproximadamente €2,663 por pessoa​​.
    • Ano 4: Renove novamente sua autorização de residência, seguindo os mesmos requisitos e procedimentos.
11. Aplicação para Residência Permanente ou Cidadania:
    • Após cinco anos de residência legal, você pode aplicar para a residência permanente ou cidadania portuguesa. Você precisará demonstrar conhecimento básico da língua portuguesa e outros requisitos de integração​.

Para mais detalhes e apoio durante o processo, é aconselhável consultar um advogado especializado em imigração.

Cronograma para o processo do Golden Visa

O processo para obter o Golden Visa em Portugal pode ser dividido em várias etapas, cada uma com seus prazos específicos. Aqui está um cronograma geral do que esperar:

1. Preparação da documentação (1 a 2 meses):
   • Coleta de todos os documentos necessários, como passaportes, certidões criminais, comprovantes de investimento, e seguro de saúde.
   • Tradução e legalização de documentos, se necessário.
   • Obtenção do número de identificação fiscal português (NIF) e abertura de conta bancária em Portugal.
2. Envio da aplicação (1 a 2 semanas):
   • Submissão online da aplicação e pagamento das taxas iniciais de processamento (cerca de €533 para o requerente principal e €83.30 por dependente)​.
   • Aplicação pode ser feita diretamente ou através de um representante legal.
3. Aprovação da aplicação (3 a 6 meses):
   • Revisão da aplicação pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
   • Realização de uma verificação de antecedentes e confirmação do cumprimento dos requisitos de investimento e documentação.
4. Emissão do visto (9 a 12 meses após a submissão inicial):
   • Agendamento de uma visita a Portugal para coleta de dados biométricos.
   • Pagamento das taxas de emissão do visto (€5,325 por pessoa).
5. Renovações:
   • Ano 2: Primeiro período de renovação após dois anos. Requer presença mínima de 14 dias em Portugal nos dois primeiros anos. Taxa de renovação de aproximadamente €2,663 por pessoa​.
   • Ano 4: Segunda renovação, seguindo os mesmos requisitos de presença e pagamento da taxa de renovação.
6. Cidadania ou residência permanente (Ano 5):
   • Após cinco anos de residência, você pode aplicar para a residência permanente ou cidadania portuguesa.
   • Requisitos incluem presença contínua e prova de integração na comunidade portuguesa (como conhecimento básico da língua portuguesa)​.

Benefícios do visto de investidor em Portugal

O Golden Visa de Portugal oferece uma série de benefícios atraentes para investidores e suas famílias. Aqui estão os principais:

Residência em Portugal

Você e sua família podem viver legalmente em Portugal, com acesso aos mesmos direitos que os cidadãos portugueses, incluindo saúde pública e educação​​.

Baixo requisito de permanência

Você só precisa passar uma média de sete dias por ano em Portugal, o que oferece grande flexibilidade para quem não deseja se mudar permanentemente​​.

Viajar sem visto pelo Espaço Schengen

Os detentores do Golden Visa podem viajar livremente pelos 27 países do Espaço Schengen, facilitando o turismo e negócios na Europa​​.

Caminho para a cidadania portuguesa

Após cinco anos de residência, você pode solicitar a cidadania portuguesa, que oferece um passaporte da União Europeia e o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país membro da UE​​.

Possibilidade de inclusão de familiares

Você pode incluir seu cônjuge, filhos dependentes e até mesmo pais dependentes na sua aplicação para o Golden Visa, garantindo que toda a família possa beneficiar dos direitos de residência​.

Benefícios fiscais

Os investidores podem se beneficiar do Regime Fiscal de Residente Não Habitual (RNH), que oferece isenção de impostos sobre certos tipos de rendimento durante os primeiros dez anos​​.

Acesso ao mercado imobiliário e outras oportunidades de investimento

Embora a compra de imóveis residenciais não seja mais uma opção para o Golden Visa, você ainda pode investir em fundos de capital de risco, doações para artes e pesquisa, ou na criação de empresas que gerem emprego​​.

Qualidade de vida

Portugal é conhecido por sua excelente qualidade de vida, clima agradável, segurança e uma rica herança cultural. Esses fatores tornam o país um destino atraente para investidores que buscam um lugar agradável para viver​.

Conclusão

O Golden Visa para Portugal oferece uma excelente oportunidade para investidores internacionais, permitindo-lhes não apenas trabalhar e residir em Portugal, mas também eventualmente obter a cidadania portuguesa.

Com opções de investimento que incluem desde fundos de investimento e preservação cultural, e um período mínimo de cinco anos para residência, os titulares do Golden Visa podem aproveitar inúmeros benefícios, como a possibilidade de estender o visto para familiares e viajar livremente pelo Espaço Schengen.

Embora a aquisição de bens imóveis não seja mais uma opção, os novos critérios mantêm o programa interessante para quem deseja obter residência permanente em Portugal.