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Passo a passo para elaborar um contrato de freelancer

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Está começando agora na vida freelancer e não tem muita certeza de como elaborar um contrato?

Não se acanhe, pois essa dúvida é muito comum.

Hoje vamos te mostrar um passo a passo com todos os itens essenciais em um contrato de freelancer. Assim, você terá a proteção legal que tanto precisa para tocar o seu negócio e transmitirá mais segurança aos seus clientes.

Continue a leitura:

Quais itens devo incluir no contrato de freelancer?

1. Identificação

Antes de mais nada, você precisa começar o contrato estabelecendo quais as partes envolvidas no acordo, incluindo nome completo e documento de identificação de cada um.

Aqui, é interessante especificar quem é a parte “Contratante” e quem é a parte “Contratada”, porque assim pode usar ambos os termos ao longo do documento, com o respaldo de que todos saberão de quem se trata.

2. Escopo e objetivo do trabalho

Feito isso, é hora de determinar com riqueza de detalhes qual é a demanda e qual o seu objetivo. Neste caso, pode utilizar a descrição do serviço assim como solicitado pelo cliente.

Caso seja pertinente, estabeleça os resultados esperados no decorrer do serviço ou ao final do contrato.

3. Detalhamento de obrigações

Uma parte muito importante é detalhar todas as obrigações correspondentes a cada um e principalmente: o que não faz parte do trabalho.

Esta cláusula é muito valiosa para evitar qualquer tipo de mal-entendido que cause insatisfação do cliente após a entrega do serviço ou até mesmo dores de cabeça para você.

Por exemplo, defina bem que todos os materiais necessários para a execução do serviço serão fornecidos pelo cliente, que o trabalho não inclui deslocamento físico para um lugar ou outro, o horário e dias de atendimento, a antecedência para agendamento de reuniões, entre outros recursos.

4. Prazos para entrega e pedidos de alteração

Em seguida, dê uma atenção especial para definir bem os prazos para uma entrega pontual ou recorrente de serviços, bem como os deadlines para qualquer alteração solicitada pelo cliente.

Este item é útil para evitar que um cliente peça alterações de um trabalho entregue há semanas e acabe desordenando os seus compromissos do dia.

5. Preço do trabalho

Todo trabalho precisa contar com uma remuneração, não é verdade? Então algo essencial é determinar a precificação do serviço a ser realizado.

Seja o trabalho pontual ou recorrente com entregas mensais, você precisa definir como cobrará por ele e especificar isso em contrato.

Talvez prefira cobrar por peça entregue ou por hora trabalhada, depende do seu estilo, mas caso cobre por hora, insira uma cláusula que estabeleça o máximo e o mínimo de horas que o projeto pode durar e atribua valores extras no caso de horas excedentes solicitadas pelo cliente.

6. Formas e prazos para pagamento

É o momento de destrinchar as formas e prazos para o pagamento do trabalho.

Para freelancers, este ponto pode ser um pouco desafiador porque o ideal é que você receba ao menos um sinal como segurança para começar o trabalho e nem todo cliente aceita pagar por um trabalho que ainda não recebeu.

Esta decisão fica a seu critério, mas a nossa recomendação é tentar se precaver da melhor forma para evitar realizar um trabalho pelo qual não receberá (o famoso calote!). Assim sendo, considere cobrar metade ou ao menos um percentual do valor para dar início ao projeto.

Pode ainda facilitar o restante do pagamento por prestações e diferentes meios (como transferência bancária, boleto, cartão de crédito, PayPal etc.). Se trabalha com clientes estrangeiros, existem sites como o Wise que facilitam que receba seu pagamento com o mínimo possível de taxas.

7. Termos para cancelamento, desistência e rescisão

Sempre há a possibilidade de a parceria de trabalho não dar certo e uma das partes desejar encerrar o acordo. Dessa maneira, todas as condições e prazos para cancelar o serviço e rescindir o contrato precisam estar evidentes.

Essa é uma medida de segurança para que você consiga se planejar e não fique sem receber pelo trabalho realizado, bem como para o cliente, que se sente confiante de que não ficará de mãos atadas com um serviço pendente.

Para solicitar este fim no relacionamento comercial, geralmente é estipulado o prazo de 15 a 30 dias, funcionando como uma espécie de “aviso prévio”.

8. Direitos de autor e Copyright

Discutir sobre os direitos de autor e propriedade sobre o serviço realizado é um ponto chave. Assim é possível determinar, em termos legais, quem será o verdadeiro dono do trabalho.

Esta cláusula varia um pouco de acordo com o seu segmento de trabalho. Quem atua com criatividade e elementos artísticos, seja um ilustrador, escritor ou designer, geralmente possui regras diferenciadas em relação a isso.

Já um redator que atua como ghostwriter, por exemplo, tem o costume de ceder os direitos de Copyright ao cliente que contrata as redações.

9. Termos legais

Nesta cláusula, é interessante incluir informações sobre o foro em que o contrato será assinado e as informações sobre ele.

Além disso, lembre-se de incluir alguns pontos importantes como o fato de que o trabalho freelancer não inclui nenhum tipo de vínculo empregatício entre as partes e que não há nenhum elemento que estabeleça uma relação de hierarquia ou subordinação entre Contratante e Contratado.

10. Assinaturas

Por último, é hora de coletar as assinaturas para estabelecer a ciência de todas as partes sobre as cláusulas do contrato. Para conferir validade legal, também se faz necessária a assinatura de testemunhas, uma correspondendo a cada parte envolvida.

No caso de documentos digitais, existem alguns sites voltados para a coleta legal de assinaturas como o ClickSign e o D4Sign.

FAQ – Perguntas Frequentes

Para elaborar um contrato de freelancer, alguns elementos são essenciais para garantir um acordo comercial justo para ambas as partes e prevenir quaisquer problemas futuros.

Confira a seguir:

·     Identificação de todas as partes envolvidas;

·     Escopo do trabalho;

·     Detalhamento de obrigações de todas as partes;

·     Prazos;

·     Preços;

·     Formas de pagamento;

·     Termos para cancelamento;

·     Direitos de autor;

·     Termos legais;

·     Assinaturas de todas as partes.

Para incluir mais elementos no contrato, o ideal é que se baseie no seu segmento de mercado e estilo de trabalho para identificar quais as maiores dificuldades no dia a dia ao lidar com clientes, assim inserindo-as de acordo no contrato.

Alguns desses itens podem ser a autorização para incluir peças de trabalho em seu portfólio, prazo mínimo de recebimento de briefing antes da realização do trabalho (podendo haver a aplicabilidade de taxa de urgência), número máximo de pedido de alterações etc.

Bom, um contrato é a melhor forma de garantir que ambas as partes estabelecerão uma relação comercial que é justa e clara.

Elaborar um contrato pode te poupar de muitos problemas e aborrecimentos futuros em termos de pagamento, expectativas e tempo de trabalho, pois é uma proteção legal. É também uma maneira de demonstrar credibilidade para quem está te contratando, certificando-os de que faz um trabalho sério e íntegro.

Como o contrato é um documento legal, a ação ideal é a contratação de um advogado para desenvolver um modelo editável. Contudo, esse investimento pode ser alto, principalmente para quem está começando.

Então também há a possibilidade de comprar ou baixar um modelo pronto online, adequando os termos para o seu negócio.

Caso possível, invista ao menos na contratação de um profissional legal para revisar esse documento, a fim de identificar quaisquer irregularidades para corrigi-las e te transmitir mais tranquilidade.

Confira também outras dicas úteis para profissionais freelancers.

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